Os especialistas dividem-se quanto aos resultados de proibir a publicidade infanto-juvenil, mas concordam que as escolas devem ensinar as crianças para o consumo, disseram à Lusa participantes nas jornadas sobre o tema que hoje se realizam no Porto. “A escola será o contexto com maior oportunidade de oferecer a todas as crianças, independentemente da sua proveniência, esta literacia para a publicidade. A tarefa é realmente da escola, porque esta é uma preparação necessária para o mundo de hoje, composto por mensagens publicitárias em todo o lado”, defende Sara Pereira. A professora de Comunicação na Universidade do Minho, que participa nas Jornadas sobre Publicidade Infanto-Juvenil promovidas pela Associação Portuguesa de Direito do Consumo (APDC) na Universidade Lusófona do Porto, defende por isso que a regulamentação e a proibição “não podem ser o único caminho”. “Podemos estar a proibir de um lado, por exemplo na televisão, mas há outros contextos em que é difícil a regulamentação – nos outdoors, no autocarro ou na Internet”, observa. Mais radical quanto à necessidade de “proibir a publicidade dirigida a crianças ou envolvendo crianças” como foi feito em países como “Noruega, Suécia ou Canadá”, Mário Frota defende uma “educação para o consumo institucionalmente consagrada nos currículos escolares” nacionais. O presidente da APDC e diretor do Centro de Estudos de Direito do Consumo de Coimbra cita os exemplos dos países nórdicos, que desenvolveram trabalhos nas duas vertentes, para concluir que “estaremos melhor sem publicidade com as crianças como alvo”. “Sabe-se que as crianças, para além de serem consumidores, são também decisores e influenciados. Na Europa, entre 30 a 40% dos orçamentos domésticos são fortemente influenciados pelas escolhas e pela ditadura dos filhos sobre os pais”, alerta. Para Mário Frota, os países onde se proibiu “publicidade dirigida a crianças e ou envolvendo crianças” e se desenvolveu “um processo paralelo de educação para o consumo” são um exemplo. “[Conseguiram] garantir que, longe da manipulação da publicidade, se consegue criar uma consciência crítica para que, em idade própria, as crianças possam descodificar adequadamente as mensagens da publicidade”, afirma. “Tal como nos países nórdicos, achamos que há zonas de proteção da criança de que não podemos prescindir”, sublinha. Para Sara Pereira, “a regulamentação por si não é suficiente” e o fundamental e preparar as crianças “para as mensagens publicitárias “que vão encontrar no seu dia-a-dia em qualquer contexto” e não apenas na televisão. Nas Jornadas sobre Publicidade Infanto-Juvenil, Jorge Pegado Liz, conselheiro do Comité Económico e Social Europeu (CESE), vai apresentar um parecer aprovado em Bruxelas em setembro sobre a publicidade destinada a jovens e crianças e sobre a utilização dos mesmos na publicidade. Uma das conclusões do CESE é que este tipo de publicidade incentiva “o consumo excessivo conducente ao endividamento e o consumo de produtos alimentares ou outros que se revelam nocivos ou perigosos para a saúde física e mental”. A organização do evento diz calcular-se que, em Portugal, as crianças vejam “em média três horas de televisão por dia, o que corresponderá a um contacto com cerca de 26 mil anúncios por ano”. (Lusa)
