Artigos Recentes

Incentivos IEFP 2020

Fique a conhecer os apoios disponibilizados pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) para este ano neste guia Incentivos IEFP 2020.

Medidas de Apoio à Contratação

Projecto	Destinatários – indivíduos	Destinatários – empresas ou outros organismos	Tipologia das operações e modalidade de candidatura	Apoio Total
Ativar.PT	Desempregado inscrito nos serviços de emprego.	Pessoa singular ou pessoa colectiva, de natureza jurídica privada, com ou sem fins lucrativos.	Apoio financeiro aos empregadores que celebrem contratos de trabalho sem termo ou a termo certo, por prazo igual ou superior a 12 meses.	• Contratos sem Termo – entre 5 265,72€ e 9 741,58€; • Contratos Termo certo – entre 1 755,24€ e 2 720,62€.
CONVERTE+	Indivíduos com contratos de trabalho a termo (certo ou incerto).	Pessoa singular ou colectiva de direito privado.	Apoio financeiro, de carácter transitório, concedido às entidades empregadoras que convertam contratos de trabalho a termo (certo ou incerto) em contratos de trabalho sem termo.	• Contratos sem Termo – entre 3 949,29€ e 5 923,94€; • Contratos Termo certo – entre 1 316,73€ e 1 975,10€.
Promoção de Igualdade de Género	• Desempregados inscritos nos serviços de emprego; • Trabalhadores vinculados por contrato de trabalho a termo, que seja convertido em contrato de trabalho sem termo, no âmbito das referidas profissões.	Pessoa singular ou colectiva, de natureza jurídica privada, com ou sem fins lucrativos.	Apoio financeiro aos empregadores que celebrem contratos de trabalho com desempregados inscritos nos serviços de emprego, do sexo sub-representado em determinada profissão.	Entre 20% e 30%.

Medidas Covid-19

Projecto	Destinatários – indivíduos	Destinatários – empresas ou outros organismos	Tipologia das operações e modalidade de candidatura	Apoio Total
Incentivo Extraordinário à Normalização da Actividade Empresarial		Empregadores que tenham beneficiado de: apoio extraordinário à manutenção de contrato de trabalho ou plano extraordinário de formação.	Atribuição de um apoio ao empregador na fase de regresso dos seus trabalhadores à prestação normal de trabalho e de normalização da actividade empresarial.	Apoio Financeiro entre 282,22€ e 1 270,00€.
Apoio ao Reforço de Emergência	• Desempregados; • Trabalhadores com contrato de trabalho suspenso ou horário de trabalho reduzido; • Trabalhadores com contratos de trabalho a tempo parcial; • Estudantes, designadamente do ensino superior.	• Entidades públicas ou pessoas colectivas de direito privado sem fins lucrativos, que desenvolvam actividades na área social e da saúde; • Centros de investigação; • Estabelecimentos de ensino superior.	Medida, temporária e excepcional, que consiste no apoio à realização de trabalho socialmente necessário, para assegurar a capacidade de resposta das instituições, durante a pandemia da doença COVID-19.	• Bolsa Mensal para destinatários entre 438,81€ e 658,22€. • As entidades empregadoras têm direito à comparticipação de 90% do pagamento aos destinatários.
Apoio à Retoma – Formação Profissional	Trabalhadores de Entidades empregadoras de direito privado.	Entidades empregadoras de direito privado.	Apoio financeiro para frequência de um plano de formação destinado aos trabalhadores das entidades empregadoras.	Apoio financeiro de 131,64€ a atribuir, em partes iguais, ao trabalhador e à entidade empregadora.
Apoio à Manutenção de Contratos de Trabalho	Trabalhadores das entidades empregadoras de natureza jurídico-privada, incluindo as entidades do sector social.	Empregadores de natureza jurídico-privada, incluindo as entidades do sector social.	Apoio financeiro às entidades empregadoras que pretendem desenvolver um Plano de Formação para os seus trabalhadores.	Apoio financeiro de 131,64€ a atribuir, em partes iguais, ao trabalhador e à entidade empregadora.
Incentivo Extraordinário à Normalização da Actividade Empresarial		Empregadores que tenham beneficiado de: apoio extraordinário à manutenção de contrato de trabalho ou plano extraordinário de formação.	Atribuição de um apoio ao empregador na fase de regresso dos seus trabalhadores à prestação normal de trabalho e de normalização da actividade empresarial.	Apoio Financeiro entre 282,22€ e 1 270,00€.
Apoio ao Reforço de Emergência	• Desempregados; • Trabalhadores com contrato de trabalho suspenso ou horário de trabalho reduzido; • Trabalhadores com contratos de trabalho a tempo parcial; • Estudantes, designadamente do ensino superior.	• Entidades públicas ou pessoas colectivas de direito privado sem fins lucrativos, que desenvolvam actividades na área social e da saúde; • Centros de investigação; • Estabelecimentos de ensino superior.	Medida, temporária e excepcional, que consiste no apoio à realização de trabalho socialmente necessário, para assegurar a capacidade de resposta das instituições, durante a pandemia da doença COVID-19.	• Bolsa Mensal para destinatários entre 438,81€ e 658,22€. • As entidades empregadoras têm direito à comparticipação de 90% do pagamento aos destinatários.

Medidas para Empreendedorismo

Projecto	Destinatários – indivíduos	Destinatários – empresas ou outros organismos	Tipologia das operações e modalidade de candidatura	Apoio Total
Criação Próprio Emprego	Beneficiários das prestações de desemprego que apresentem um projecto que origine, pelo menos, a criação do seu emprego.		Apoios a projectos de emprego, através da antecipação das prestações de desemprego, desde que os mesmos assegurem o emprego, a tempo inteiro, dos promotores subsidiados.	Pagamento, total ou parcial, do montante global das prestações de desemprego, deduzido das importâncias eventualmente já recebidas
Criação Empresas	Inscritos nos serviços de emprego.		Apoios à criação de empresas de pequena dimensão com fins lucrativos, incluindo cooperativas, através do acesso a linhas de crédito com garantia e bonificação da taxa de juro concedida por instituições bancárias.	Financiamento entre 20.000€ e 100.000€.
Microcrédito	Pessoas com perfil empreendedor que tenham especiais dificuldades de acesso ao mercado de trabalho e que apresentem projectos viáveis para criar postos de trabalho.	Microentidades e cooperativas até 10 trabalhadores.	Consiste no apoio a projectos de criação de empresas promovidos por pessoas que tenham especiais dificuldades de acesso ao mercado de trabalho, através do acesso a crédito para projectos com investimento e financiamento de pequeno montante.	Financiamento até 20.000€.
Investe Jovem	Jovens com idade igual ou superior a 18 anos e inferior a 30 anos, inscritos como desempregados no IEFP, e que possuam uma ideia de negócio viável e formação adequada para o desenvolvimento do negócio.		Programa destinado a promover a criação de empresas por jovens desempregados.	Apoio financeiro até 75% do investimento total elegível.
Apoio Técnico	Desempregados inscritos nos serviços de emprego ou outros públicos com especiais dificuldades de inserção.	• Entidades privadas sem fins lucrativos; • Autarquias locais.	Prestação de apoio técnico a promotores de projectos de criação do próprio emprego ou empresa.	Apoio Financeiro entre 1.097,03€ e 3.510,48€

Medidas para Emprego-Inserção

Projecto	Destinatários – indivíduos	Destinatários – empresas ou outros organismos	Tipologia das operações e modalidade de candidatura	Apoio Total
Contrato Emprego Inserção	Desempregados inscritos nos serviços de emprego.	Entidades colectivas, públicas ou privadas sem fins lucrativos.	Realização de trabalho socialmente necessário por parte de desempregados beneficiários de subsídio de desemprego ou de subsídio social de desemprego.	• Apoio financeiro aos desempregados no valor de 87,76€; • Apoio financeiro às entidades empregadoras entre 43,88€ e 241,99€.
Contrato Emprego Inserção+	Desempregados inscritos nos serviços de emprego, beneficiários do rendimento social de inserção.	Entidades colectivas, públicas ou privadas sem fins lucrativos.	Realização de trabalho socialmente necessário por parte de beneficiários do rendimento social de inserção e outros desempregados inscritos, não beneficiários de prestações sociais.	• Apoio financeiro aos desempregados no valor de 438,81€; • Apoio financeiro às entidades empregadoras entre 351,05€ e 593,04€.
Apoio Reforço de Emergência	• Desempregados; • Trabalhadores com contrato de trabalho suspenso ou horário de trabalho reduzido; • Trabalhadores com contratos de trabalho a tempo parcial; • Estudantes.	• Entidades públicas ou pessoas colectivas de direito privado sem fins lucrativos, que desenvolvam actividades na área social e da saúde; • Centros de investigação; • Estabelecimentos de ensino superior.	Medida, temporária e excepcional, que consiste no apoio à realização de trabalho socialmente necessário, para assegurar a capacidade de resposta das instituições públicas e do sector solidário com actividade na área social e da saúde, durante a pandemia da doença COVID-19.	• Apoio financeiro aos desempregados entre 438,81€ e 658,22€; • As entidades empregadoras têm direito à comparticipação de 90% do pagamento aos destinatários.

Medidas de Reabilitação Profissional

Projecto	Destinatários – indivíduos	Destinatários – empresas ou outros organismos	Tipologia das operações e modalidade de candidatura	Apoio Total
Apoios à Integração	Pessoas com deficiência e incapacidade inscritas e encaminhadas pelos centros de emprego ou centros de emprego e formação profissional.	• Pessoas colectivas de direito público (excepto administração directa do Estado); • Pessoas colectivas de direito privado sem fins lucrativos, credenciadas pelo IEFP.	Conjunto de apoios facilitadores da integração, manutenção e reintegração dos seus destinatários no mercado de trabalho.	Valor máximo de 658,22€.
Estágios de Inserção	Pessoas com deficiência e incapacidade inscritas como desempregadas nos serviços de emprego.	Pessoas singulares ou colectivas, de natureza jurídica privada, com ou sem fins lucrativos.	Estágios de 12 meses para desenvolvimento de actividades em contexto laboral por pessoas com deficiência e incapacidade de modo a aferir as condições para o exercício de uma actividade profissional, a desenvolver as suas competências pessoais e profissionais, complementando-as e aperfeiçoando-as, por forma a promover e a facilitar a sua inserção profissional e a potenciar o seu desempenho.	• Apoio financeiro aos desempregados entre 438,81€ e 1 053,14€; • As entidades empregadoras têm direito à comparticipação de 95% do pagamento aos destinatários.
Contratos Emprego-Inserção	Pessoas com deficiência e incapacidade, desempregadas ou à procura do 1.º emprego, inscritas nos centros de emprego.	Entidades colectivas, públicas ou privadas sem fins lucrativos.	Realização de actividades socialmente úteis que satisfaçam necessidades sociais ou colectivas temporárias, durante um período máximo de 12 meses.	• Apoio financeiro aos desempregados no valor máximo de 438,81€. • Apoio financeiro às entidades empregadoras entre 241,99€ e 593,04€.
Emprego Protegido	Pessoas com deficiência e incapacidade, inscritas nos centros de emprego ou centros de emprego e formação profissional, com capacidade de trabalho não inferior a 30 % nem superior a 75%.	• Pessoas colectivas de direito público que não façam parte da administração directa do Estado; • Pessoas colectivas de direito privado sem fins lucrativos.	Actividade profissional desenvolvida em estruturas produtivas especificamente criadas para o efeito e denominadas centros de emprego protegido (CEP).	Apoio financeiro entre 109,70€ e 745,98€.
Emprego Apoiado em Mercado Aberto	Pessoas com deficiência e incapacidade, inscritas nos centros de emprego ou centros de emprego e formação profissional, com capacidade de trabalho não inferior a 30% nem superior a 90%.	Empregadores de direito público e privado.	Actividade profissional desenvolvida em postos de trabalho em regime de emprego apoiado, integrados na organização produtiva ou de prestação de serviços dos empregadores, sob condições especiais, designadamente sob a forma de enclaves.	Apoio financeiro entre 109,70€ e 745,98€.
Produtos de Apoio	Pessoas com deficiência e incapacidade que comprovadamente veem vedado ou dificultado o acesso ou a frequência de acções de formação profissional e/ou o acesso, a manutenção ou a progressão no emprego, por falta de produtos de apoio.		Apoio financeiro para a aquisição, adaptação ou reparação de produtos, dispositivos, equipamentos ou sistemas técnicos de produção especializada ou disponíveis no mercado.	Comparticipação do IEFP no custo com a aquisição, a adaptação ou a reparação dos produtos de apoio.
Quota de Emprego	Pessoas com deficiência com um grau de incapacidade igual ou superior a 60%.	• Médias empresas ou outras entidades empregadoras de direito privado; • Grandes empresas ou outras entidades empregadoras de direito privado; • Entidades do sector público.	Sistema de quotas de emprego para pessoas com deficiência, visando a sua contratação por entidades empregadoras.	Apoio técnico e financeiro na adaptação de postos de trabalho ou eliminação de barreiras arquitectónicas.

Medidas de Mobilidade Geográfica & Promoção das Artes e Ofícios

Projecto	Destinatários – indivíduos	Destinatários – empresas ou outros organismos	Tipologia das operações e modalidade de candidatura	Apoio Total
Apoio à Mobilidade Geográfica no Mercado de Trabalho	Desempregados, inscritos nos serviços de emprego há pelo menos 3 meses.		Apoios financeiros aos desempregados que celebrem contratos de trabalho ou criem o seu próprio emprego e cujo local de trabalho implique a sua mobilidade geográfica.	Apoio financeiro entre 219,41€ e 1 316,43€.
Emprego Interior MAIS	• Desempregados; • Empregados à procura de novo emprego.		Apoio financeiro atribuído pelo IEFP, IP aos trabalhadores que celebrem contratos de trabalho por conta de outrem ou criem o seu próprio emprego ou empresa, cujo local de prestação de trabalho implique a sua mobilidade geográfica para território do interior.	Valor máximo elegível- entre 877,62€ e 2 632,86€.
Investe Artes e Ofícios	• Desempregados inscritos no IEFP; • Ex-estagiários do eixo Formação Artes e Ofícios que, no final da formação em contexto de trabalho, tenham obtido aproveitamento.		Apoios à criação de empresas e do próprio emprego, incluindo a possibilidade de recurso ao montante global ou parcial das prestações de desemprego.	Apoio financeiro até 75% do investimento total elegível.
Promoção Artes e Ofícios		• Unidades produtivas artesanais, de natureza singular ou colectiva, legalmente constituídas e reconhecidas; • Associações de desenvolvimento local; • Associações e cooperativas de artesãos; • Autarquias.	Apoios financeiros à participação das unidades produtivas artesanais em acções de promoção e comercialização e à organização de iniciativas de promoção e comercialização de artesanato.	Apoio financeiro entre 1 755,24€ e 17 552,40€.

Outras Medidas

Projecto	Destinatários – indivíduos	Destinatários – empresas ou outros organismos	Tipologia das operações e modalidade de candidatura	Apoio Total
Apoio ao regresso de emigrantes	Emigrantes Portugueses e respectivos familiares.		Apoio financeiro aos emigrantes ou familiares que iniciem actividade laboral em Portugal continental, mediante a celebração de um contrato de trabalho por conta de outrem.	Valor máximo elegível – entre 658,22€ e 2.632,86€
Cheque-Formação	• Activos empregados, com idade superior ou igual a 16 anos; • Desempregados inscritos no IEFP.		Modalidade de financiamento directo da formação a atribuir aos utentes inscritos na rede de Centros de emprego e de Centros de emprego e formação profissional do IEFP.	• Ativos empregados – montante máximo que poderá atingir os € 175; • Desempregados – montante máximo de € 500.
Emprego Jovem Ativo	Jovens com idade entre os 18 e os 29 anos, inclusive, inscritos como desempregados no IEFP.	Pessoas colectivas de natureza jurídica pública ou privada, com ou sem fins lucrativos.	Desenvolvimento de experiências práticas em contexto de trabalho por equipas de jovens.	• Apoio aos jovens destinatários entre 307,17€ e 570,45€; • Apoio às entidades empregadoras entre 414,75€ e 678,03€.
Estágios Ativar.PT	Desempregados inscritos nos serviços de emprego.	Pessoas singulares ou colectivas, de natureza jurídica privada, com ou sem fins lucrativos.	Estágios com a duração de 9 meses, não prorrogáveis, tendo em vista promover a inserção de jovens no mercado de trabalho ou a reconversão profissional de desempregados.	• Bolsa de estágio entre 438,81€ e 1 053,14€; • Comparticipação de 80% às entidades empregadoras.
Incentivo à aceitação de ofertas	Desempregados, titulares de prestações de desemprego, inscritos nos serviços de emprego há mais de 3 meses.		Apoio financeiro aos desempregados titulares de prestações de desemprego que aceitem ofertas de emprego apresentadas pelo IEFP ou se coloquem pelos próprios meios.	Valor do apoio financeiro entre os 250€ e os 500€.